Política de Privacidade e LGPD

Esta Política descreve o tratamento de dados pela Claramente Club, que atua como controladora nos casos descritos a seguir. A Claramente Club está em fase de constituição durante o beta fechado. O CNPJ e o endereço da sede serão publicados nesta página assim que o registro for concluído. Encarregado pelo tratamento de dados (LGPD, art. 41): privacidade@claramente.club.

A Claramente Club pode atuar como controladora quando define finalidades e meios de tratamento de dados de conta, navegação, segurança, suporte, cobrança, marketing autorizado e marketplace. Pode atuar como operadora quando processa dados clínicos sob instruções documentadas de profissional, clínica ou pessoa jurídica de saúde responsável. Essa divisão deve ser confirmada nos contratos com profissionais e clínicas.

Podemos tratar dados fornecidos diretamente, dados gerados pelo uso da plataforma e dados recebidos de fornecedores necessários para prestar o serviço. Dados de saúde mental e informações de atendimento são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.

• Convite profissional: nome, e-mail e data de nascimento da pessoa convidada; para menores de 18 anos, nome, relação e e-mail do responsável. A data de nascimento é persistida na conta quando o convite é aceito, e o e-mail do responsável é usado para enviar o link de confirmação. Também tratamos dados de cadastro como telefone, senha, cidade, estado, preferências e, quando necessário, documento.
• Cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, documento quando necessário, senha, cidade, estado, preferências e dados de responsável legal.
• Saúde e triagem: queixas, objetivos, histórico informado, respostas à Clara IA, resumos, categorias de busca, riscos comunicados nos fluxos de segurança e observações compartilhadas com profissional escolhido mediante autorização.
• Profissionais: nome, CRP, CRM, RQE, formação, especialidade, agenda, valores, documentos de comprovação, dados fiscais e dados bancários ou de pagamento.
• Operação: agendamentos, confirmações, cancelamentos, mensagens, suporte, recibos, transações, integrações de calendário, IP, dispositivo, navegador, logs de segurança e cookies.

Tratamos dados para criar e proteger contas, conectar pacientes a profissionais, executar contratos, organizar agenda, viabilizar pagamentos, prestar suporte, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude, atender direitos de titulares, preservar evidências e melhorar a segurança da plataforma.

Dados sensíveis de saúde podem ser tratados para execução de procedimentos realizados por profissionais de saúde, proteção da vida ou incolumidade física, tutela da saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e consentimento quando necessário. A base legal exata deve ser registrada no inventário de dados e revisada pelo jurídico.

A Clara IA e outros recursos automatizados podem organizar informações, resumir relatos, sugerir categorias de busca e apoiar encaminhamento. Esses recursos não fazem diagnóstico, não substituem profissional habilitado e não devem ser usados para emergência.

Quando houver interação com IA, a plataforma deve informar a natureza automatizada do recurso e aplicar medidas de minimização, segurança, filtragem de riscos e revisão humana quando necessário. A pessoa usuária pode solicitar informações sobre tratamento automatizado e revisão de decisões que produzam efeitos relevantes quando a LGPD exigir.

Compartilhamos dados apenas quando necessário para prestar o serviço, cumprir lei, proteger direitos, responder a autoridades, executar contratos, processar pagamentos, operar infraestrutura, fornecer suporte, integrar calendário, disponibilizar IA ou permitir atendimento por profissional escolhido.

• Profissionais e clínicas recebem os dados necessários para avaliar, agendar e prestar o atendimento contratado.
• Fornecedores de nuvem, segurança, e-mail, mensagens, pagamentos, análise técnica, calendário e IA podem processar dados sob contrato e controles de segurança.
• Profissionais que ativam alertas por WhatsApp têm o número de telefone e o aviso de alerta processados em nosso servidor próprio de operações para o envio pelo WhatsApp.
• Conselhos profissionais, autoridades, Judiciário, Ministério Público, polícia ou órgãos de proteção podem receber informações quando houver obrigação legal, ordem válida, risco grave ou defesa de direitos.
• Não vendemos dados sensíveis de saúde mental para publicidade comportamental.

Alguns fornecedores de nuvem, IA, segurança, e-mail, pagamentos, calendário, suporte ou analytics podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a plataforma deve adotar mecanismo permitido pela LGPD, contrato adequado, avaliação de risco, minimização de dados e controles compatíveis com a sensibilidade de saúde mental.

A plataforma deve manter inventário de suboperadores e fornecedores relevantes, com finalidade, categoria de dado, localização, base legal, medidas de segurança, retenção e canal de auditoria ou revisão contratual quando necessário.

A integração com o Google é opcional. Ao entrar com Google, recebemos o identificador da conta Google, nome, e-mail, informação de verificação do e-mail e imagem de perfil, quando disponível, para autenticar você, vincular sua conta e apresentar seu cadastro e avatar. A permissão para acessar seu calendário é solicitada somente quando você conecta o Google Agenda.

Para sincronizar a agenda e identificar horários ocupados, lemos os eventos do calendário conectado no período consultado: identificador, título, descrição, início, fim, estado de cancelamento e links de videoconferência, incluindo Google Meet. Criamos, atualizamos ou excluímos eventos ao organizar compromissos e tarefas na plataforma, enviando título, descrição e horários ao Google. Quando solicitado para uma reunião, criamos o link do Google Meet por meio do evento do Calendar e o disponibilizamos no agendamento. A integração não acessa gravações, áudio, vídeo ou transcrições das reuniões do Meet.

Armazenamento: os dados de perfil usados no acesso com Google são registrados no cadastro da conta. Os tokens de identificação, de acesso e de renovação, as permissões concedidas, a validade e o identificador do calendário são armazenados no banco de dados da plataforma, vinculados à sua conta, para manter a sincronização sem exigir novo acesso a cada uso. A aplicação não aplica criptografia de campo aos tokens armazenados. As cópias sincronizadas dos eventos guardam identificador, título, descrição, início, fim e link de reunião; os agendamentos também podem guardar o identificador do evento e o link do Meet.

Uso e compartilhamento: usamos os dados recebidos do Google para autenticação, cadastro, agenda, reuniões e importação de documentos clínicos que você selecionar. O texto dos documentos importados do Google Drive é processado pela OpenAI para gerar sugestões de importação. Não vendemos esses dados nem os usamos para publicidade. Compartilhamos somente o necessário para operar esses recursos: com o próprio Google, com fornecedores de hospedagem, banco de dados e comunicações transacionais que processam as informações para a plataforma, com as pessoas participantes do agendamento quanto aos dados e links necessários à reunião e, em encontros da comunidade de profissionais, com os membros da comunidade. Não transferimos esses dados a outros aplicativos para finalidades independentes desses recursos.

Retenção: os dados de perfil acompanham o cadastro da conta; as credenciais e as cópias locais de eventos são mantidas para o funcionamento da integração. Não há exclusão automática desses registros pela simples revogação da autorização no Google. A eliminação da conta remove as credenciais e a conexão; os registros locais remanescentes seguem as finalidades e os limites de retenção da seção 9, inclusive obrigações legais e continuidade do cuidado.

Revogação e exclusão: profissionais podem consultar e reconectar a integração em Configurações, na seção Agenda e integrações (/at/settings#google-calendar). Para desconectar e revogar a autorização, remova o acesso da Claramente em https://myaccount.google.com/permissions. A revogação impede novos acessos autorizados ao Google, mas não apaga automaticamente as cópias locais nem os eventos já existentes no Google. Para eliminar os dados da conta, acesse Configurações > Privacidade > Apagar minha conta (/at/settings#privacidade). Essa ação remove as credenciais de acesso e as cópias locais sincronizadas. Revogamos a autorização no Google quando possível; você também pode removê-la em https://myaccount.google.com/permissions. A conta é anonimizada; registros de atendimento e obrigações legais podem permanecer conforme a seção 9. Eventos que permanecem no Google podem ser excluídos diretamente no Google Calendar.

Claramente's use and transfer to any other app of information received from Google APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

O uso pela Claramente e a transferência para qualquer outro aplicativo de informações recebidas das APIs do Google estarão em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Consulte a política do Google em https://developers.google.com/terms/api-services-user-data-policy para conhecer esses requisitos.

• Permissão openid: identificar a conta Google no acesso à plataforma.
• Permissão email: obter seu e-mail e sua verificação para identificar e autenticar a conta.
• Permissão profile: obter nome e imagem de perfil para o cadastro e o avatar.
• Ao conectar seu Google Agenda, pedimos a permissão https://www.googleapis.com/auth/calendar para ler, criar, atualizar e excluir eventos no calendário conectado e gerar links do Google Meet para as reuniões.
• Permissão https://www.googleapis.com/auth/drive.file: acessar somente o documento do Google Docs que você selecionar no seletor do Google para importação clínica.

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, revogação de consentimento e informação sobre a possibilidade de não consentir.

Alguns pedidos podem ser limitados por sigilo profissional, preservação de prontuário, obrigação legal, proteção da vida, defesa de direitos, prevenção a fraude, segurança, ordem de autoridade ou necessidade de manter dados sob responsabilidade do profissional de saúde.

Dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais e regulatórias, contratos, auditoria, segurança, suporte, cobrança, defesa de direitos e continuidade do cuidado. Dados de prontuário e documentos profissionais podem estar sujeitos a prazos e deveres próprios do profissional, clínica, conselho profissional ou lei aplicável.

Quando possível e apropriado, dados podem ser excluídos, anonimizados ou bloqueados após solicitação do titular ou fim da relação. Backups, logs e registros mínimos podem persistir por prazo técnico limitado ou prazo legal necessário.

Adotamos medidas proporcionais ao risco, como autenticação, controle de acesso por perfil, restrição de permissões, registro de eventos, monitoramento, criptografia em trânsito, proteção de credenciais, segregação de ambientes e revisão de fornecedores. Nenhum sistema é imune a falhas, e usuários também devem proteger senhas, dispositivos e sessões.

Incidentes de segurança com risco relevante serão avaliados por criticidade, natureza dos dados, titulares afetados, dano potencial, medidas de contenção, comunicação e registro interno. Quando aplicável, serão comunicados à ANPD, titulares afetados, profissionais, clínicas, fornecedores ou autoridades competentes conforme a lei e a regulamentação vigente.

Podemos usar cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança, preferências, medição técnica, prevenção de fraude e melhoria de experiência. Cookies não essenciais devem respeitar preferências, consentimento e configuração disponível.

Comunicações transacionais sobre conta, segurança, agendamento, pagamento e atendimento são necessárias para prestação do serviço. Comunicações promocionais dependem de base legal adequada e devem oferecer opção de descadastramento.

Na versão beta, pessoas menores de 18 anos só entram por convite de um profissional que já as acompanha. A conta fica limitada até que o responsável confirme por e-mail a autorização específica. Até essa confirmação, não há acesso à triagem com IA, ao acompanhante com IA nem ao agendamento.

Para crianças menores de 12 anos, solicitamos autorização específica de pai, mãe ou responsável legal e fazemos um esforço razoável para confirmar o controle do e-mail informado por meio de um link individual, que expira e só pode ser usado uma vez. Essa confirmação demonstra o controle do endereço, mas não comprova por si só a identidade ou a relação legal da pessoa. Para adolescentes de 12 a 17 anos, o tratamento e o atendimento devem respeitar seu melhor interesse e usar informação adequada à idade.

Depois da confirmação, os dados que a pessoa menor compartilhar poderão ser recebidos pelo profissional escolhido para prestar o atendimento. O profissional conduz a confidencialidade conforme as normas do CFP e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando segurança e melhor interesse. A triagem com IA, o acompanhante com IA e o agendamento ficam sujeitos às regras gerais da plataforma.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, contratuais, de fornecedores ou de funcionalidades. Alterações relevantes serão comunicadas por canal adequado e, quando necessário, novo consentimento será solicitado.